TRF2 - 5003007-88.2024.4.02.5105
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:17
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 19:17
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/08/2025 18:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
21/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
-
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003007-88.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: GEAN RIBEIRO RUIZADVOGADO(A): MARCIA DE BUSTAMANTE AZEVEDO (OAB RJ140469)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos da Sétima Turma Recursal do Rio de Janeiro, com decisão judicial transitada em julgado, cujo acórdão conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela parte autora, bem como condenou a parte recorrente em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, contudo com a exigibilidade sob condição suspensiva em razão do benefício da gratuidade de justiça deferido (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º).
Assim, mantida a sentença, integrante do evento 25, por seus próprios fundamentos.
Nada sendo requerido e certificada a ausência de causas impeditivas, arquivem-se com baixa na distribuição.| Intimações e expedientes necessários.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
20/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2025 12:51
Determinada a intimação
-
20/08/2025 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 11:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJNFR01
-
20/08/2025 11:41
Transitado em Julgado - Data: 20/8/2025
-
20/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
28/07/2025 23:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001781-14.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 25
-
28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
24/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
24/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
24/07/2025 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2025 15:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2025 13:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
03/07/2025 11:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
03/07/2025 11:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/07/2025 09:56
Juntada de Petição
-
20/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
18/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003007-88.2024.4.02.5105/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei nº 9.099/95, no prazo de 10 (dez) dias.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
16/06/2025 23:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 23:55
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 23:54
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2025 05:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003007-88.2024.4.02.5105/RJAUTOR: GEAN RIBEIRO RUIZADVOGADO(A): MARCIA DE BUSTAMANTE AZEVEDO (OAB RJ140469)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Gratuidade de justiça deferida no evento 8. Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. -
29/05/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 10:24
Julgado improcedente o pedido
-
29/05/2025 10:24
Conclusos para julgamento
-
29/05/2025 10:00
Despacho
-
28/04/2025 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/04/2025 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/03/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 20:12
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 11:54
Juntada de Petição
-
12/02/2025 11:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
-
04/02/2025 18:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2025 17:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/02/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/02/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/01/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 13:14
Despacho
-
29/01/2025 22:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 16:50
Não Concedida a tutela provisória
-
09/12/2024 07:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2024 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006678-28.2024.4.02.5103
Antonio Pedro Guimaraes Calcada
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 16:25
Processo nº 5022108-89.2025.4.02.5101
Jorge Luiz do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001117-87.2024.4.02.5114
Grazielle Barbosa Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 18:04
Processo nº 5088650-26.2024.4.02.5101
Marco Antonio Pinto do Espirito Santo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 09:19
Processo nº 5125531-36.2023.4.02.5101
Arlindo Henrique do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 11:06