03/04/2024 12:02

Baixa Definitiva
03/04/2024 11:14

Recebidos os autos do STF
24/03/2023 19:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 19:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:13

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/03/2023 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/03/2023 18:20

Decisão interlocutória
23/03/2023 09:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/03/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
15/03/2023 15:27

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/02/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 16:58

Recurso Extraordinário não admitido
15/02/2023 16:58

Recurso Especial não admitido
05/08/2022 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 16:27

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/08/2022 15:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2022 19:24

Juntada de Petição
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/07/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022 16:50

Juntada de Petição
25/07/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/07/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2022 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2022 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011508-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: ANA MARIA PAIM DE SOUZA LEAO ADVOGADO: GERALDO MAGELA RIBEIRO (OAB RJ153631) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 214
09/06/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
18/04/2022 16:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
18/04/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2022 12:50

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
24/03/2022 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
24/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
16/03/2022 10:43

Juntada de Petição
14/03/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/03/2022 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/02/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26
16/02/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 12:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/02/2022 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 10:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/02/2022 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 09/02/2022 14:00:00
16/12/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/12/2021 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2022 14:00 Sequencial: 158
16/12/2021 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
08/10/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/10/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2021 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/10/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/08/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/08/2021 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
16/08/2021 17:42

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
16/08/2021 17:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 492, 486 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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