25/08/2022 18:36

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/07/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/07/2022 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5003998-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VANDA PINHEIRO MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: TIAGO CUNHA DOS SANTOS (OAB RJ214638) APELADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 762
08/04/2022 06:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
08/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/03/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/03/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/02/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
21/02/2022 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2022 19:41

Sentença confirmada - por unanimidade
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
21/01/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 514
22/02/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
22/02/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
19/02/2021 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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