16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-09 processada no TRF2 com o no. 51761481120254029666/TRF (ALZINA FERREIRA MOCO MACHADO)
12/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-09
11/09/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 20:08

Juntada de Petição
09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 37
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-09
20/08/2025 08:19

Despacho
19/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 17:51

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003276-14.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ALZINA FERREIRA MOCO MACHADOADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
15/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 19:58

Homologada a Transação
15/07/2025 15:00

Conclusos para julgamento
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003276-14.2025.4.02.5002/ES AUTOR: ALZINA FERREIRA MOCO MACHADOADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
14/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003276-14.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ALZINA FERREIRA MOCO MACHADOADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287)DESPACHO/DECISÃOFica desde já indeferido pedido de antecipação de tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não sendo possível a formação da respectiva convicção a partir dos documentos constantes nos autos.
15/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:42

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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