TRF2 - 5001513-46.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

THIAGO GOMES MORANI

OAB: 171078/RJ

CPF *58.***.*20-41

Polo Passivo

Partes

CLEIDE AUGUSTA DA SILVA

CPF *37.***.*20-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2025 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001513-46.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: CLEIDE AUGUSTA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 315

  • 02/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/06/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 08:10

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2025 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2025 16:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5107117-53.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 12/02/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/02/2025 15:53

    Concedida a tutela provisória

  • 07/02/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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