19/04/2024 02:00

Transitado em Julgado
19/04/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
18/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
18/03/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/03/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
16/03/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
15/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 12:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
04/03/2024 15:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
29/02/2024 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/02/2024 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 13:01
12/01/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:01 Sequencial: 61
29/11/2023 19:14

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB06
29/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB05
29/11/2023 17:25

Juntado(a)
28/11/2023 19:53

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
30/10/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 1129
29/09/2023 17:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
29/09/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
14/09/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/09/2023 15:38

Despacho
11/09/2023 18:05

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB06
11/09/2023 13:39

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
06/09/2023 19:04

Juntada de Informações da Contadoria
23/08/2023 15:34

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
22/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/07/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
23/07/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/07/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/07/2023 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 05:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
20/07/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 18:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
11/07/2023 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2023 16:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
07/06/2023 16:17

Juntada de Petição
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5056741-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ONIL MALTA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/05/2023 14:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 121
24/05/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 17:32

Juntado(a)
05/05/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
06/12/2022 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
05/12/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
05/12/2022 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/12/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
19/10/2022 16:00

Juntada de Petição
18/10/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
04/10/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/10/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/09/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
28/09/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 16:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
26/09/2022 15:15

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
26/09/2022 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 23/09/2022 15:26:30)
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022 Data da sessão: 18/07/2022 13:00:00
06/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5056741-39.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 239) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ONIL MALTA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/07/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/07/2022 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 18/07/2022 13:00 Sequencial: 239
04/07/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
04/07/2022 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 16:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
01/07/2022 13:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
01/07/2022 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2022 17:55

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5056741-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ONIL MALTA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 764
24/05/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/04/2022 16:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/04/2022 16:34

Recebidos os autos - RJRIO31 -> TRF2
26/04/2022 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
26/04/2022 14:23

Transitado em Julgado
26/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/04/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/02/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/02/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/02/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2022 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2022 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
20/02/2022 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2022 15:39

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 07/02/2022 13:00:00
21/01/2022 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/01/2022 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2022 13:00 Sequencial: 581
23/08/2021 07:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
23/08/2021 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/07/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/06/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
07/06/2021 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2021 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/06/2021 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2021 22:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2021 Data da sessão: 10/05/2021 13:00:00
23/04/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/04/2021 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2021 13:00 Sequencial: 560
13/04/2021 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
13/04/2021 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49
08/04/2021 10:33

Juntada de Petição
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2021 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
24/03/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/03/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/03/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/03/2021 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/03/2021 11:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
03/03/2021 11:35

Juntada - Julgamento
01/03/2021 18:47

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
14/01/2021 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
11/01/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2021 18:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 546
17/12/2020 12:27

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
16/12/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
10/11/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/11/2020 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
16/10/2020 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 12:03

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
16/10/2020 12:03

Despacho
09/10/2020 17:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
05/10/2020 19:08

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
29/09/2020 16:23

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
28/09/2020 11:11

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
28/09/2020 11:11

Despacho
25/09/2020 10:30

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
24/09/2020 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
08/09/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2020 16:46

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
08/09/2020 16:45

Decisão interlocutória
04/09/2020 14:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
03/09/2020 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
21/08/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 19:24

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
20/08/2020 19:24

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/08/2020 18:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
10/08/2020 10:34

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
26/06/2020 15:53

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
26/06/2020 15:29

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
26/06/2020 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
13/02/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
21/01/2020 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
21/01/2020 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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