05/09/2025 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT06
05/09/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 18:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
01/08/2025 15:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2025 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 19:17

Juntada de Petição
08/07/2025 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025 15:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/07/2025 08:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002743-80.2024.4.02.5102/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: SANDERSON SOUZA MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868)ADVOGADO(A): LETICIA RODRIGUES DE AZEVEDO MIRANDA (OAB RJ243313) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS SOBRE EM PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROVIDOS PARA DETERMINAR O CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, fazendo recair o seu cálculo sobre o valor da condenação.

Intimem-se as partes e, sem manifestação, certifique-se o transitado em julgado, devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/04/2025 06:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 11:00

Juntada de Petição
27/02/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/01/2025 11:55

Juntada de Petição
22/01/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 20:31

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2024 10:44

Juntada de Petição
25/10/2024 16:00

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 15:01

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 12:38

Juntada de Petição
02/05/2024 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2024 16:27

Despacho
02/05/2024 00:01

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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