TRF2 - 5001481-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIRCE DE OLIVEIRA DIAS

CPF *47.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2022

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001481-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DIRCE DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 09/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2022 10:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/03/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 18/02/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2022 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/02/2022 16:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/02/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/02/2022 18:03

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2022 15:26

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.Número: 50147309820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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