07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/08/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:58

Determinada a intimação
26/08/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/07/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 09:25

Determinada a intimação
17/07/2025 19:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/07/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO41
03/07/2025 16:26

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002333-96.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: VALDIR MARQUES PEREIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

GUARDA DE ENDEMIAS.

ABONO DE PERMANÊNCIA.

APOSENTADORIA ESPECIAL.

EC 120/2022.

RECONHECIMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.

ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PROFISSIONAL/OCUPAÇÃO.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE RÉ CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.

Condeno a recorrente vencida em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/05/2025 16:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 17:34

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2025 15:59

Determinada a intimação
14/04/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 13:36

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 00:38

Juntada de Petição
27/05/2024 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 10:22

Determinada a intimação
07/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/04/2024 23:39

Juntada de Petição
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência
04/12/2023 16:33

Juntada de Petição
04/12/2023 16:31

Juntada de Petição
03/11/2023 10:55

Juntada de Petição
18/10/2023 09:59

Juntada de Petição
29/09/2023 19:37

Conclusos para julgamento
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/06/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2023 13:04

Determinada a intimação
28/06/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 17:30

Determinada a citação
06/05/2023 10:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2023 16:40

Determinada a intimação
17/03/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
16/03/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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