TRF2 - 5008019-18.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 14:43
Baixa Definitiva
-
09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
07/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
04/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008019-18.2022.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: PIERRE BARROS LIMA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSIKA DINIZ DE SOUSA (OAB RJ172040)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 135 - 02/07/2025 - Expedição de mandadoEvento 134 - 02/07/2025 - Expedição de mandadoEvento 133 - 02/07/2025 - Expedição de mandado -
03/07/2025 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
03/07/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 17:24
Expedição de Mandado
-
02/07/2025 17:24
Expedição de Mandado
-
02/07/2025 17:24
Expedição de Mandado
-
02/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008019-18.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: PIERRE BARROS LIMA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSIKA DINIZ DE SOUSA (OAB RJ172040)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.
Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento. -
30/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2025 15:30
Despacho
-
30/06/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 14:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
28/06/2025 23:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131428-56.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 23:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131427-71.2025.4.02.9666/TRF (PIERRE BARROS LIMA FRANCA)
-
25/06/2025 18:32
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008019-18.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE: PIERRE BARROS LIMA FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSIKA DINIZ DE SOUSA (OAB RJ172040)ADVOGADO(A): ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA (OAB RJ201860) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.
Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.
Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.
Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.
Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada. -
29/05/2025 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-36 processada no TRF2 com o no. 51314285620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
29/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-36 processada no TRF2 com o no. 51314277120254029666/TRF (JESSIKA DINIZ DE SOUSA)
-
29/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-36 processada no TRF2 com o no. 51314277120254029666/TRF (ALESSANDRO DINIZ DE SOUZA)
-
29/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-36 processada no TRF2 com o no. 51314277120254029666/TRF (PIERRE BARROS LIMA FRANCA)
-
09/05/2025 20:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-36
-
09/05/2025 20:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 112
-
09/05/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/05/2025 20:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-36
-
06/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/04/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
15/04/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/04/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
07/04/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/04/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
07/04/2025 14:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-36
-
03/04/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/03/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 17:17
Despacho
-
27/03/2025 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 11:35
Juntada de Petição
-
25/03/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 13:08
Despacho
-
19/02/2025 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/02/2025 13:01
Juntada de Petição
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
26/11/2024 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/11/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 14:28
Despacho
-
26/11/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 12:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/11/2024 11:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJSGO04
-
26/11/2024 11:36
Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
-
26/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/11/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
17/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/10/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/10/2024 18:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/10/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
07/10/2024 17:59
Conhecido o recurso e provido
-
16/09/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 13:41
Juntada de Petição
-
02/07/2024 12:36
Juntada de Petição
-
18/03/2024 11:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/02/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 11:20
Determinada a intimação
-
05/02/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/11/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/10/2023 15:07
Julgado improcedente o pedido
-
10/07/2023 12:14
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/06/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 11:42
Juntada de Petição
-
19/06/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/06/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 14:06
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2023 13:06
Juntada de Petição
-
18/05/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
20/04/2023 14:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2023 21:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 20:04
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
25/03/2023 13:05
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
16/03/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/03/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/03/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 18:22
Determinada a intimação
-
07/03/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 13:19
Juntada de Petição
-
15/02/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/02/2023 04:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 15:07
Juntada de Petição
-
26/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/12/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/12/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2022 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 6, 7 e 8
-
24/11/2022 12:17
Juntada de Petição
-
24/11/2022 11:47
Juntada de Petição
-
22/11/2022 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 14:36
Determinada a intimação
-
22/11/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 13:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIERRE BARROS LIMA FRANCA <br/> Data: 15/12/2022 às 16:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MOISES
-
26/10/2022 18:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
30/09/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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