14/08/2025 18:01

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013069-88.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: BRENDA MUNIZ DE ASSUMPCAO (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: BERNARDO MUNIZ RODRIGUES ESTEVAO MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES ESTEVAO MARINSADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 06/08/2025 - Expedição de mandadoEvento 151 - 06/08/2025 - Expedição de mandadoEvento 150 - 06/08/2025 - Expedição de mandadoEvento 149 - 06/08/2025 - Expedição de mandado
07/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155
07/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:36

Expedição de Mandado
06/08/2025 14:36

Expedição de Mandado
06/08/2025 14:36

Expedição de Mandado
06/08/2025 14:36

Expedição de Mandado
06/08/2025 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS RODRIGUES ESTEVAO MARINS - EXCLUÍDA
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013069-88.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES ESTEVAO MARINSADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: BRENDA MUNIZ DE ASSUMPCAO (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: BERNARDO MUNIZ RODRIGUES ESTEVAO MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES ESTEVAO MARINSADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) DESPACHO/DECISÃO Considerando o depósito dos valores, expeça-se o competente alvará de levantamento.

Expedido, dê-se ciência aos beneficiários e encaminhem os autos para baixa e arquivamento.
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 15:30

Despacho
30/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131415-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131414-72.2025.4.02.9666/TRF (RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES ESTEVAO MARINS)
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131413-87.2025.4.02.9666/TRF (BRENDA MUNIZ DE ASSUMPCAO)
28/06/2025 23:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5131412-05.2025.4.02.9666/TRF (BERNARDO MUNIZ RODRIGUES ESTEVAO MARINS)
25/06/2025 18:20

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013069-88.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: LUCAS RODRIGUES ESTEVAO MARINSADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: BRENDA MUNIZ DE ASSUMPCAO (Pais)ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: BERNARDO MUNIZ RODRIGUES ESTEVAO MARINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610)REQUERENTE: RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES ESTEVAO MARINSADVOGADO(A): SIMONE MELLO ERTHAL CHEBLE (OAB RJ200610) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes ao seu requisitório.

Para os Requisitórios de Pequeno Valor - RPV (valores de até 60 salários mínimos), o prazo estimado para o depósito é de 60 dias.

Para os Precatórios expedidos até o dia 1º de abril (valores acima de 60 salários mínimos), o depósito ocorrerá até o final do ano seguinte.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito.

Se o(a) beneficiário(a) não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.
29/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-20 processada no TRF2 com o no. 51314155720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-20 processada no TRF2 com o no. 51314147220254029666/TRF (SIMONE ERTHAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-20 processada no TRF2 com o no. 51314147220254029666/TRF (RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES ESTEVAO MARINS)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-20 processada no TRF2 com o no. 51314138720254029666/TRF (SIMONE ERTHAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-20 processada no TRF2 com o no. 51314138720254029666/TRF (BRENDA MUNIZ DE ASSUMPCAO)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-20 processada no TRF2 com o no. 51314120520254029666/TRF (SIMONE ERTHAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-20 processada no TRF2 com o no. 51314120520254029666/TRF (BERNARDO MUNIZ RODRIGUES ESTEVAO MARINS)
27/05/2025 16:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-20
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 90, 89, 92, 99, 98, 100 e 101
11/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
11/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
09/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/04/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-20
31/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:52

Despacho
17/03/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/03/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 18:01

Despacho
13/03/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/02/2025 17:04

Juntada de Petição
13/01/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/12/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/12/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:16

Despacho
09/12/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:03

Juntada de Petição
05/11/2024 09:46

Juntada de Petição
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
09/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
04/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/08/2024 15:58

Juntada de Petição
19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/08/2024 14:47

Despacho
19/08/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2024 12:53

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024
17/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
25/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2024 13:08

Conclusos para julgamento
22/05/2024 13:08

Juntado(a)
22/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:14

Determinada a intimação
16/05/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
22/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2024 04:19

Juntada de Petição
15/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/03/2024 16:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
30/01/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 5
11/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS RODRIGUES ESTEVAO MARINS <br/> Data: 12/03/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
11/01/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:34

Determinada a intimação
10/01/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/12/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00