15/08/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/07/2025 17:43

Juntado(a)
11/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:43

Determinada a intimação
11/07/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:13

Determinada a intimação
11/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025997-85.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSIANE GONCALVES DE SOUZA DIAS DAGOSTINADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos que dispõem os Arts. 52 e 54 da Consolidação da Normas, e a Portaria nº TRF –PTC- 2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal Da 2ª Região, bem como o § 4º, do Art. 19 da Resolução nº 496 / 2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ Nº 32/2025, DE 08/04/2025.

Rio de Janeiro 19/05/2025. Trata-se de cumprimento de sentença, conforme decisão de mérito proferida, que reconheceu o direito da parte autora à progressão funcional a cada período de 12 (doze) meses, com consequente reposicionamento na carreira, bem como para que reconheça como marco inicial da progressão, e da promoção, a data do efetivo exercício da demandante, devendo a Ré proceder ao recálculo dessas progressões e promoções seguindo esse critério e utilizá-lo nas progressões e promoções futuras. DECIDO: Considerando que passado nove meses e meio do trânsito em julgado da sentença e, até o presente momento, ainda não foi integralmente cumprida à Obrigação de Fazer, intime-se a parte ré, União Federal, para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias, proceda com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer, conforme a sentença proferida. Fica estabelecida, desde já, uma multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de não cumprimento da obrigação no prazo estipulado, a qual será requisitada por RPV, e revertida em favor da parte autora, sem prejuízo da concessão de novo prazo, em caso de não cumprimento, e com fixação de nova multa. INTIME-SE.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:56

Determinada a intimação
20/05/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 15:48

Juntada de Petição
13/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:45

Determinada a intimação
13/01/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/11/2024 15:02

Despacho
04/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/10/2024 16:31

Juntada de Petição
16/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:47

Determinada a intimação
15/10/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/09/2024 22:16

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:00

Determinada a intimação
06/08/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/08/2024 17:54

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 11:53

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/06/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 21:00

Determinada a intimação
25/06/2024 20:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 16:53

Juntado(a)
25/06/2024 15:14

Juntada de Petição
17/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:24

Determinada a intimação
17/06/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 06:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 16:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2024 16:49

Determinada a citação
22/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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