30/07/2025 15:37

Juntada de Petição
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/06/2025 13:04

Despacho
02/06/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046178-73.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BREWTECO GAVEA BAR E RESTAURANTE LTDA.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (OAB RJ145516)IMPETRANTE: BAR MARISQUEIRA DO LEBLON LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (OAB RJ145516)IMPETRANTE: BREWTECO BARRA BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (OAB RJ145516)IMPETRANTE: BREWTECO TIJUCA BAR E RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (OAB RJ145516) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Sem prejuízo dos prazos em curso, intimem-se os autores acerca da certidão negativa constante do evento 13, devendo esclarecer se pretendem retificar o polo passivo do feito.
26/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 12:17

Despacho
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7
23/05/2025 16:44

Juntado(a)
23/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 12:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:01

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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