17/08/2023 12:08

Baixa Definitiva
17/08/2023 09:28

Recebidos os autos do STF
20/09/2022 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/09/2022 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
19/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:23

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/09/2022 18:31

Decisão interlocutória
15/09/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 12:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/09/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/08/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 14:32

Juntada de Petição
29/08/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/08/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/08/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/08/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 18:26

Recurso Extraordinário não admitido
15/08/2022 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 18:26

Recurso Especial não admitido
15/08/2022 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2022 13:05

Juntada de Certidão
14/08/2022 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/08/2022 15:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
12/08/2022 15:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
12/08/2022 14:39

Juntada de Petição
03/08/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2022 09:25

Juntada de Petição
02/08/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/07/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
01/07/2022 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/06/2022 12:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011283-05.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: JORGE ALBERTO ANDERS ADVOGADO: ULYSSES JARBAS ANDERS (OAB ES008151) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 218
09/06/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/06/2022 09:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
31/05/2022 12:14

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
31/05/2022 10:27

Juntada de Petição
10/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/05/2022 11:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
20/04/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/03/2022 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
10/03/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/03/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
08/03/2022 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 14:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2022 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2022 10:58

Juntada de Petição
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 23/02/2022 14:00:00
03/02/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/02/2022 14:00 Sequencial: 92
03/02/2022 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
02/02/2022 13:26

Retirado de pauta
25/01/2022 14:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
25/01/2022 14:19

Juntada de Petição
22/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022 Data da sessão: 02/02/2022 13:00:00
16/12/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2021 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/02/2022 13:00 Sequencial: 209
16/12/2021 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
26/10/2021 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/10/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2021 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
24/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
24/08/2021 18:37

Não Concedida a Medida Liminar
12/08/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
12/08/2021 14:07

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
11/08/2021 11:29

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251 do processo originário.Número: 50230978020204025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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