TRF2 - 5028488-36.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/11/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/11/2023 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 13:23
Decisão interlocutória
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14/11/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/09/2023 16:31
Intimação por Edital
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023
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04/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028488-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE LINHA GARIBALDI LTDA EXECUTADO: OBERDAN LEGRAMANTI EDITAL Nº 510011056341 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BAR E RESTAURANTE LINHA GARIBALDI LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50284883620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OBERDAN LEGRAMANTI, CPF: *02.***.*52-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 144417065, 156855607 e 130637335, para crédito a favor da exeqüente de R$ 266.417,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
03/08/2023 15:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 16:46
Expedição de Edital - citação
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04/07/2023 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2023 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 17:00
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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19/05/2023 12:17
Decisão interlocutória
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18/05/2023 20:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 20:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2022 09:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028488-36.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE LINHA GARIBALDI LTDA EDITAL Nº 510007964483 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BAR E RESTAURANTE LINHA GARIBALDI LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50284883620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BAR E RESTAURANTE LINHA GARIBALDI LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 144417065, 156855607 e 130637335, para crédito a favor da exeqüente de R$ 266.417,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
15/06/2022 12:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 11:31
Expedição de Edital - citação
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13/06/2022 17:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/06/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2022 21:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 15:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2022 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/05/2022 12:47:50)
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06/05/2022 14:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/04/2022 13:34
Determinada a citação
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29/04/2022 10:32
Conclusos para decisão/despacho
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21/04/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/04/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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