29/07/2024 11:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010073-34.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
29/07/2024 10:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50100733420244025101/RJ
29/07/2024 10:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010073-34.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14
25/06/2024 21:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50100733420244025101/RJ
10/06/2024 16:13

Juntado(a)
02/04/2024 17:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
02/04/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
01/04/2024 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2024 21:08

Determinada a intimação
01/04/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
22/02/2024 14:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50100733420244025101
20/02/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
15/01/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
12/01/2024 17:14

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/01/2024 17:39

Decisão interlocutória
08/01/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 16:50

Juntada de Petição
09/11/2023 18:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 11:16

Juntado(a)
02/10/2023 16:44

Decisão interlocutória
02/10/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/09/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 09:10

Juntado(a)
31/08/2023 16:29

Decisão interlocutória
31/08/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/08/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 16:44

Despacho
17/08/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/08/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
15/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/08/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2023 12:36

Expedição de ofício
04/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/08/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
02/08/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2023 12:16

Determinada a intimação
01/08/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
01/08/2023 18:20

Juntada de Petição
01/08/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
21/06/2023 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/06/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/05/2023 16:52

Expedição de ofício
18/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:52

Decisão interlocutória
17/05/2023 22:51

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:33

Determinada a intimação
16/05/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:15

Determinada a intimação
12/05/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 21:11

Juntada de Petição
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/04/2023 11:34

Intimação por Edital
12/04/2023 11:34

Intimação por Edital
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 12/06/2023
11/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133055-55.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EXECUTADO: ASSOC.

DOS PROFISSIONAIS DO CINEMA E DE OUTRAS TECNOL.

DO AUDIOVISUAL DO EST.

MATO GROSSO EXECUTADO: SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO EDITAL Nº 510010013545 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL CONTRA SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO e ASSOC.

DOS PROFISSIONAIS DO CINEMA E DE OUTRAS TECNOL.

DO AUDIOVISUAL DO EST.

MATO GROSSO, PROCESSO Nº 51330555520214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO, CPF: *43.***.*86-91 e ASSOC.

DOS PROFISSIONAIS DO CINEMA E DE OUTRAS TECNOL.

DO AUDIOVISUAL DO EST.

MATO GROSSO, CNPJ: 05.***.***/0001-05, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 4.090.000025/21-91, para crédito a favor da exequente de R$ 232.849,71, atualizado em 03/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/03/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
10/04/2023 13:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2023
03/04/2023 12:57

Expedição de Edital - intimação
31/03/2023 13:36

Juntado(a)
03/03/2023 15:51

Decisão interlocutória
28/02/2023 08:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/02/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/02/2023 15:18

Determinada a intimação
01/02/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2022 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 19:41

Juntada de Certidão
19/08/2022 10:55

Intimação por Edital
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022 Prazo do edital: 03/10/2022 Prazo de citação/intimação: 10/10/2022
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2022 Prazo do edital: 03/10/2022 Prazo de citação/intimação: 10/10/2022
18/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133055-55.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EXECUTADO: ASSOC.

DOS PROFISSIONAIS DO CINEMA E DE OUTRAS TECNOL.

DO AUDIOVISUAL DO EST.

MATO GROSSO EXECUTADO: SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO EDITAL Nº 510008429495 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL CONTRA SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO e ASSOC.

DOS PROFISSIONAIS DO CINEMA E DE OUTRAS TECNOL.

DO AUDIOVISUAL DO EST.

MATO GROSSO, PROCESSO Nº 51330555520214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO, CPF: *43.***.*86-91 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.090.000025/21-91, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 209.627,83 (na data do ajuizamento - 19/12/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
17/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2022
16/08/2022 17:00

Expedição de Edital - citação
16/08/2022 15:17

Determinada a citação
16/08/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/08/2022 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/06/2022 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/06/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/06/2022 11:27

Intimação por Edital
22/06/2022 16:50

Juntado(a)
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022 Prazo do edital: 04/08/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
22/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133055-55.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL EXECUTADO: ASSOC.

DOS PROFISSIONAIS DO CINEMA E DE OUTRAS TECNOL.

DO AUDIOVISUAL DO EST.

MATO GROSSO EXECUTADO: SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO EDITAL Nº 510007986482 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL CONTRA SERGIO LUIZ DA SILVA BRITO e ASSOC.

DOS PROFISSIONAIS DO CINEMA E DE OUTRAS TECNOL.

DO AUDIOVISUAL DO EST.

MATO GROSSO, PROCESSO Nº 51330555520214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ASSOC.

DOS PROFISSIONAIS DO CINEMA E DE OUTRAS TECNOL.

DO AUDIOVISUAL DO EST.

MATO GROSSO, CNPJ: 05.***.***/0001-05 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.090.000025/21-91, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 209.627,83 (na data do ajuizamento - 19/12/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
21/06/2022 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
21/06/2022 12:50

Expedição de Edital - citação
15/06/2022 14:18

Determinada a citação
15/06/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2022 16:19

Juntado(a)
10/06/2022 15:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/06/2022 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2022 10:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/04/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 18:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/04/2022 18:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/03/2022 13:11

Juntado(a)
14/03/2022 15:25

Juntado(a)
11/03/2022 14:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/03/2022 12:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
13/01/2022 12:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/01/2022 19:31

Determinada a citação
10/01/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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