06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001691-16.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MAIA BITENCOURTADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099) DESPACHO/DECISÃO Abro vista à autora acerca da comunicação juntada no evento 100, DOC3 .

Decorrido o prazo sem manifestação, envie-se a requisição cadastrada no evento 76, DOC1 , ao e.

TRF da 2ª Região.
27/08/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 22:26

Despacho
27/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001691-16.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MAIA BITENCOURTADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
05/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 10:42

Juntada de Petição
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:13

Juntada de Petição
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-01
03/06/2025 16:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001691-16.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MAIA BITENCOURTADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001691-16.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS MAIA BITENCOURTADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 22/04/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 57 - 22/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:06

Juntada de Petição
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 14:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 13:39

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/04/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/04/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
11/04/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:04

Despacho
10/04/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/04/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/02/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
12/12/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 00:49

Homologada a Transação
10/12/2024 16:20

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/11/2024 07:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/10/2024 15:54

Juntada de Petição
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS MAIA BITENCOURT <br/> Data: 06/11/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO
25/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 15:38

Despacho
02/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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