TRF2 - 5004282-27.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

ROSANA SANTANA BORGES BARROS

CPF *75.***.*30-07

Advogados

FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER

OAB: 235567/RJ

CPF *02.***.*16-94

HERIK COSTA GOMES SPRINGER DA SILVA

CPF *67.***.*98-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:06

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 31/07/2025 15:45

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 15:45

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 09/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

  • 08/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

  • 05/07/2025 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2025 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2025 18:13

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/07/2025 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 17:56

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/07/2025 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/07/2025 17:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2025 13:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/06/2025 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004282-27.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ROSANA SANTANA BORGES BARROS ADVOGADO(A): HÉRIK COSTA GOMES SPRINGER DA SILVA (OAB RJ258616) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA DA SILVA SPRINGER (OAB RJ235567) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RARO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A): MARCO VINICIO MARTINS DE SA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 333

  • 02/06/2025 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/05/2025 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2025 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/05/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/05/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2025 15:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/04/2025 17:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 21/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 14/04/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/04/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 10:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/04/2025 09:59

    Indeferido o pedido

  • 01/04/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 15:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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