16/09/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 15:08

Despacho
22/08/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:17

Determinada a intimação
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051918-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLARICE TEIXEIRA MERCANTEADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:27

Despacho
01/07/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051918-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CLARICE TEIXEIRA MERCANTEADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que a União Federal realize a revisão dos contracheques da autora para incluir a Gratificação de Desempenho (GDM) relativa à segunda jornada de 20 (vinte) horas semanais, nos mesmos valores pagos para a primeira jornada de 20 (vinte) horas semanais.

Condeno, ainda, a ré a pagar os atrasados, que deverão ser corrigidos desde quando devida cada parcela e acrescidos de juros de mora, a partir da citação, com base no Manual de Cálculos da Justiça Federal, observada a prescrição quinquenal.
20/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 13:17

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051918-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CLARICE TEIXEIRA MERCANTEADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
09/06/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 08:23

Despacho
09/06/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:22

Despacho
28/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:31

Juntada de Petição
27/05/2025 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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