21/08/2025 16:20

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:19

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 11:05

Juntada de Petição
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009352-79.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ALTAMIRA NUNES SARMENTOADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630)ADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, I, do CPC.

Sem condenação em custas, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011843420254020000/TRF2
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009352-79.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ALTAMIRA NUNES SARMENTOADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO NOGUEIRA (OAB RJ173630)ADVOGADO(A): ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (OAB RJ115376) DESPACHO/DECISÃO Em razão do pedido de reconsideração, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, apresente documentos atualizados aptos a comprovar a alegada hipossuficiência econômica.

A título exemplificativo, podem ser acostados, como comprovantes, os seguintes documentos: 1) declaração de ajuste anual de imposto de renda; 2) contas de luz, telefone, internet, tv por assinatura; 3) extratos de todas as contas bancárias, bem como dos investimentos e aplicações financeiras; 4) carteira de trabalho; 5) contracheques.

Após, voltem-me conclusos.
02/06/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 10:53

Determinada a intimação
12/05/2025 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50011843420254020000/TRF2
06/05/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 20:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011843420254020000/TRF2
04/02/2025 13:05

Juntada de Petição
03/02/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50011843420254020000/TRF2
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:53

Determinada a intimação
23/09/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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