TRF2 - 5004386-70.2024.4.02.5103
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/08/2025 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/08/2025 19:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/08/2025 10:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABVICE
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15/08/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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25/07/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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25/07/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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24/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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23/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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23/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004386-70.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: ANA MARIA SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619) PREVIDENCIÁRIO.
RPGS. pedido de concessão de PENSÃO POR MORTE formulado por CÔNJUGE. incontroversa qualidade de dependente. instituidor perdeu qualidade de segurado anos antes do falecimento. não há prova do trabalho como autônomo - contribuinte individual - nem de contribuições previdenciárias depois de 04/2017. óbito em 25/05/2021. recurso da autora conhecido e desprovido. mantida sentença de improcedência. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025. -
22/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 12:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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12/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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03/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004386-70.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ANA MARIA SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 14/07/2025 e encerramento no dia 21/07/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
01/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 14:00 a 21/07/2025 23:59</b><br>Sequencial: 34
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01/07/2025 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2025 09:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/07/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 17:28
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004386-70.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ANA MARIA SOARES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ120619) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 96
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28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 11:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/04/2025 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
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15/03/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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17/02/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 10:13
Julgado improcedente o pedido
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07/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/11/2024 15:34
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 15:33
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 27/11/2024 15:00. Refer. Evento 30
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25/11/2024 13:49
Juntada de Certidão
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25/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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25/11/2024 13:46
Decisão interlocutória
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25/11/2024 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 09:25
Juntada de Petição
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20/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2024 15:05
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 27/11/2024 15:00
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07/11/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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25/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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25/10/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/10/2024 18:56
Decisão interlocutória
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24/10/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2024 22:20
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/09/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:37
Determinada a intimação
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19/09/2024 06:43
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/09/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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10/09/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 23:49
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2024 12:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/07/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2024 22:52
Juntada de Petição
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18/06/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:11
Decisão interlocutória
-
18/06/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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