TRF2 - 5003452-16.2023.4.02.5114
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 06:25
Baixa Definitiva
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05/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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30/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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21/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003452-16.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: EVERTON SILVA RAMOSADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se.
Prazo: cinco dias. -
18/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2025 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/07/2025 16:52
Determinada a intimação
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18/07/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 12:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJMAG01
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17/07/2025 12:51
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003452-16.2023.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: EVERTON SILVA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. pedido de reconhecimento de tempo especial. por enquadramento em categoria profissional nos períodos de 08.09.1982 A 06.03.1985 (auxiliar de açougue), 03.03.1986 A 01.11.1986 (balconista de açougue), 12.01.1988 A 12.05.1989 (cortador em açougue), 02.03.1992 A 17.08.1993 (açougueiro) e 10.02.1994 A 19.11.1996 (encarregado de carnes). funções não listadas nos anexos dos decretos nºs 53.831/64 e 83.080/79. não apresentados documentos previdenciários ou ltcats com profissiografia dos períodos. mantida a improcedência. períodos entre 08/06/2006 a 31/12/2010, 04/07/2011 a 17/04/2013 e 11/02/2014 a 10/11/2017 - ppps apresentados registram não avaliação da temperatura para o agente nocivo frio e epi eficaz, além de profissiografia não correspondente à previsão do anexo ix da nr15. mantida improcedência do pedido de reconhecimento de tempo especial também para esses períodos. recurso do autor conhecido e desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003452-16.2023.4.02.5114/RJ RECORRENTE: EVERTON SILVA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 15
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28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/04/2025 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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18/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/01/2025 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/01/2025 15:34
Despacho
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22/01/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/10/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/09/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/09/2024 18:31
Julgado improcedente o pedido
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20/08/2024 13:09
Conclusos para julgamento
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08/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/06/2024 15:21
Determinada a intimação
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06/06/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/04/2024 15:45
Juntada de Certidão
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24/04/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2024 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 14:40
Determinada a intimação
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16/11/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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