29/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 16:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006419-14.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HELIO LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756)SENTENÇAAnte todo o exposto, acolho a prejudicial suscitada em contestação e PRONUNCIO a decadência da pretensão autoral, resolvendo o mérito da postulação, nos moldes do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
01/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 16:55

Declarada decadência ou prescrição
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 18:58

Conclusos para julgamento
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006419-14.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HELIO LUIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
15/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 15:36

Determinada a citação
17/03/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:47

Determinada a intimação
13/03/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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