TRF2 - 0500128-65.2017.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2022 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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16/05/2022 12:20
Transitado em Julgado - Data: 13/05/2022
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16/05/2022 12:14
Juntada de Certidão
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13/05/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/04/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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30/03/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/03/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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29/03/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 19:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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21/03/2022 18:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2022 12:45
Lavrada Certidão
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03/03/2022 14:08
Lavrada Certidão
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03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0500128-65.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ROBERTO DA COSTA ALZUGUIR (OAB RJ119827) ADVOGADO: RAMIRO MIRANDA PEREIRA (OAB RJ119825) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COSTA PEREIRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO DE SOUZA MOYSES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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21/02/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/12/2021 13:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/11/2021 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/11/2021 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2021 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/11/2021 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/11/2021 16:26
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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28/10/2021 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2021 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/10/2021 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2021 18:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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21/10/2021 19:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/10/2021 11:33
Lavrada Certidão
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01/10/2021 11:52
Lavrada Certidão
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01/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
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22/09/2021 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2021 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5
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21/09/2021 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/06/2021 18:07
Distribuído por prevenção - Número: 50054244220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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