11/06/2024 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
11/06/2024 12:18

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
13/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
13/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
13/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
13/05/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
08/05/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
08/05/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
06/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 18:11

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/05/2024 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2024 18:11

Recurso Especial não admitido
02/05/2024 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/04/2024 19:43

Despacho
08/04/2024 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/04/2024 17:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 12:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/04/2024 11:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
25/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
06/03/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
24/01/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/09/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2023 16:10

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/09/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/09/2023 15:56

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
16/08/2023 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 16/08/2023 17:40:02)
16/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2023 00:08

Juntada de Petição
11/08/2023 00:04

Juntada de Petição
10/08/2023 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/08/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/07/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 162
11/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
11/07/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
10/07/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/06/2023 16:04

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDUARDO PRADO DO MONTE (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 140
31/05/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2023 13:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/05/2023 18:38

Determinada a intimação
15/05/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
15/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/05/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/05/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/05/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/05/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
27/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 20:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDUARDO PRADO DO MONTE (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 122
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/02/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/02/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/02/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
13/02/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/02/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 10:44

Determinada a intimação
06/02/2023 10:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/02/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/01/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/01/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/01/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/01/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/01/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2022 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 14:59

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDUARDO PRADO DO MONTE (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (INTERESSADO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 178
10/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/08/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 00:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/08/2022 11:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
10/08/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 21:08

Juntada de Petição
09/08/2022 20:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2022 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/08/2022 19:39

Juntada de Petição
09/08/2022 16:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
09/08/2022 16:42

Juntada de Petição
02/08/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 18:13

Determinada a intimação
01/08/2022 15:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
01/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/07/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/07/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/07/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 18:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/07/2022 17:29

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2022 11:37

Juntada de Petição
12/07/2022 23:58

Juntada de Petição
12/07/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2022 22:21

Juntada de Petição
20/06/2022 08:51

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de JULHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5024277-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EDUARDO PRADO DO MONTE (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: COMANDANTE DO CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL (INTERESSADO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/06/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 13:00 Sequencial: 28
31/05/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/05/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/05/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:16

Juntada de Certidão
23/05/2022 15:57

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
16/05/2022 16:07

Decisão interlocutória
16/05/2022 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/03/2022 14:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
23/03/2022 14:19

Juntada de Petição
23/03/2022 13:15

Retirado de pauta
24/02/2022 22:50

Juntada de Certidão
24/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022 Data da sessão: 23/03/2022 13:00:00
23/02/2022 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 13:00 Sequencial: 29
23/02/2022 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/10/2021 17:41

Retirado de pauta
22/09/2021 19:08

Juntada de Petição
22/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:23

Juntada de Certidão
20/09/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 196
18/08/2021 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2021 13:42

Juntada de Certidão
16/06/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/06/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2021 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2021 16:42

Decisão interlocutória
31/05/2021 12:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB22
31/05/2021 10:37

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
28/05/2021 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> GAB14
28/05/2021 17:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB22) - processo: 50026104320214025102
28/05/2021 17:25

Juntada de Certidão
28/05/2021 10:42

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
28/05/2021 10:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
27/05/2021 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB14)
27/05/2021 14:16

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Criminal PARA: Remessa Necessária Cível
27/05/2021 14:16

Alterado o assunto processual
27/05/2021 14:00

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
27/05/2021 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/05/2021 11:27

Despacho
25/05/2021 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/05/2021 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/05/2021 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00