20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:31

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 17:15

Determinada a intimação
22/09/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 16:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/09/2022 11:24

Juntada de Petição
02/09/2022 15:25

Baixa Definitiva
02/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
17/08/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/08/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2022 18:14

Determinada a intimação
12/08/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50220986420194025001
19/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5022098-64.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERTRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5022098-64.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERTRADING (BR) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELANTE: SERTRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCIO COELHO ORDACGI APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2020 10:49

Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
13/05/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/03/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/03/2020 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/03/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
11/03/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 16:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
17/01/2020 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/01/2020 Número de referência: 640741
13/01/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/01/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
16/12/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2019 15:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
16/12/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/11/2019 16:56

Autos com Juiz para Sentença
08/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
18/10/2019 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2019 12:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
14/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/10/2019 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/10/2019 15:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
08/10/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/10/2019 13:39

Juntada de Petição
07/10/2019 19:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/10/2019 16:32

Juntada de Petição
07/10/2019 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
04/10/2019 16:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/10/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2019 16:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/10/2019 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/10/2019 Número de referência: 599955
02/10/2019 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2019 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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