22/04/2024 09:18

Baixa Definitiva
22/04/2024 09:08

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2024
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/03/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2024 08:41

Conclusos para julgamento
29/12/2023 23:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5049281-36.2022.4.02.9388/TRF (GIDALTH BARBOSA DE FREITAS)
05/10/2022 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/10/2022 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5167923-88.2022.4.02.9445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/10/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 23:18:08). Refer. Evento 59
30/09/2022 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/08/2022 20:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/08/2022 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-20 processada no TRF2 com o no. 50492813620224029388/TRF (GIDALTH BARBOSA DE FREITAS)
10/08/2022 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-20 processada no TRF2 com o no. 50492813620224029388/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/08/2022 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-20 processada no TRF2 com o no. 51679238820224029445/TRF (CHARLES SILVEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/08/2022 15:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*34-20
10/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/08/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2022 19:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*34-20
05/08/2022 16:32

Despacho
05/08/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2022 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/06/2022 03:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/05/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 16:24

Despacho
31/05/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 07:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50539110320194025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5053911-03.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GIDALTH BARBOSA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444) ADVOGADO: SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773) ADVOGADO: MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
17/03/2020 14:46

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
15/03/2020 13:50

Despacho/Decisão - de Expediente
14/02/2020 14:56

Juntada de Petição
12/12/2019 12:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
08/11/2019 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/10/2019 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2019 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/10/2019 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/10/2019 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/10/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2019 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2019 13:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/10/2019 21:16

Autos com Juiz para Sentença
02/10/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2019 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2019 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
25/09/2019 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/09/2019 15:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 13:59

Despacho/Decisão - de Expediente
19/09/2019 11:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2019 19:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
15/08/2019 17:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2019 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2019 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/08/2019 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023902-67.2019.4.02.5001

Wm Comercial Atacadista LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diego Albrecht Quites

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5023902-67.2019.4.02.5001

Wm Comercial Atacadista LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diego Albrecht Quites

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2019 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5106502-39.2019.4.02.5101

Severina Cosma Lourenco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2020 17:12

Exibir Processo

Processo nº 5075437-55.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Empreendimentos Rodeiro S/A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 5025203-49.2019.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2023 10:56

Exibir Processo