TRF2 - 5075437-55.2021.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EMPREENDIMENTOS RODEIRO S/A

CNPJ: 26.178.616/0003-02

Advogados

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

CPF *79.***.*98-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 15:44

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/11/2022 15:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/11/2022 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/11/2022 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/11/2022 13:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/11/2022 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2022 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 09:08

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/08/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 11:47

    Expedição de ofício

  • 01/08/2022 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 15:49

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 17:16

    Juntado(a)

  • 09/05/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/05/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/05/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2022 16:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 06/05/2022 16:56

    Juntado(a)

  • 06/05/2022 16:49

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 11:21

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 11:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2022 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 13:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/04/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/04/2022

  • 17/02/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075437-55.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS RODEIRO S/A EDITAL Nº 510007099692 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EMPREENDIMENTOS RODEIRO S/A, CPF/CNPJ: 26.***.***/0003-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50754375520214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 2.954,22 (dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), atualizada até (15/07/2021 09:48:38), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4621-86, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2022.

    Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 15/02/2022 20:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022

  • 15/02/2022 13:58

    Expedição de Edital - citação

  • 29/01/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 13:30

    Decisão interlocutória

  • 23/12/2021 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2021 18:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2021 12:24

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 15:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/11/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 16:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/09/2021 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2021 11:55

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 27/07/2021 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2021 12:50

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 15/07/2021 17:49

    Determinada a citação

  • 15/07/2021 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2021 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001527-09.2019.4.02.5119

Antonio Francisco de Alcantara SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2019 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5044393-86.2019.4.02.5101

Maria Eugenia Medina Diaz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2019 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5023902-67.2019.4.02.5001

Wm Comercial Atacadista LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diego Albrecht Quites

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5023902-67.2019.4.02.5001

Wm Comercial Atacadista LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Diego Albrecht Quites

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2019 21:21

Exibir Processo

Processo nº 5106502-39.2019.4.02.5101

Severina Cosma Lourenco da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Esteves Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2020 17:12

Exibir Processo