11/10/2022 12:06

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
11/10/2022 12:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/09/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/09/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
20/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/09/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/09/2022 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/09/2022 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/09/2022 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2022 11:05

Lavrada Certidão
18/08/2022 11:20

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5023902-67.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
09/08/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 13
05/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
02/05/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/04/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/04/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Ato ordinatório praticado - 12/04/2022 14:17:48)
12/04/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 12/04/2022 14:17:48)
11/04/2022 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/04/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/04/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/04/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2022 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
17/03/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 17:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/03/2022 13:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/03/2022 12:17

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5023902-67.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: WM COMERCIAL ATACADISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO ALBRECHT QUITES (OAB RS074933) ADVOGADO: CRISTIANO JANNONE CARRION (OAB RS048109) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 12
08/02/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
24/01/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
19/01/2022 11:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
18/01/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2022 19:04

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
26/10/2021 20:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/10/2021 20:35

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/10/2021 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/08/2021 15:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/08/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/08/2021 11:08

Juntada de Petição
30/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/07/2021 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2021 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
26/07/2021 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/07/2021 08:12

Lavrada Certidão
08/07/2021 08:47

Lavrada Certidão
08/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021 Data da sessão: 19/07/2021 13:00:00
29/06/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2021 08:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/07/2021 13:00 Sequencial: 22
28/06/2021 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2021 23:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2021 03:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
06/04/2021 15:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/04/2021 14:36

Juntada de Petição
05/04/2021 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/04/2021 14:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/03/2021 10:48

Juntada de Petição
19/03/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2021 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
19/03/2021 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2021 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
16/03/2021 10:42

Sentença confirmada - por unanimidade
05/03/2021 12:20

Lavrada Certidão
05/03/2021 09:34

Juntada de Petição
25/02/2021 12:46

Lavrada Certidão
25/02/2021 12:36

Lavrada Certidão
25/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2021 Data da sessão: 08/03/2021 13:00:00
12/02/2021 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/02/2021 14:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2021 13:00 Sequencial: 4
10/02/2021 19:46

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/12/2020 15:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
03/12/2020 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/11/2020 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/11/2020 19:17

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 14:49

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
13/02/2020 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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