11/10/2022 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
11/10/2022 12:06

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
11/10/2022 12:05

Juntada de Certidão
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
05/10/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/10/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
03/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
09/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2022 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
09/09/2022 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/09/2022 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/08/2022 11:05

Lavrada Certidão
18/08/2022 11:20

Lavrada Certidão
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
18/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5039138-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNISYS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB SP265367) APELANTE: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB SP265367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2022 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
09/08/2022 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2022 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 12
05/08/2022 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
10/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/04/2022 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
29/04/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/04/2022 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/03/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 19:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2022 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2022 12:46

Lavrada Certidão
03/03/2022 14:08

Lavrada Certidão
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5039138-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB SP265367) APELANTE: UNISYS BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIREDO SILVA (OAB SP265367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 16
21/02/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/02/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
31/01/2022 14:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
31/01/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2022 10:03

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2021 08:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
02/09/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2021 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/08/2021 17:58

Juntada de Petição
27/08/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/08/2021 15:47

Recurso Extraordinário sobrestado
12/07/2021 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2021 15:14

Juntada de Certidão
12/07/2021 12:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/07/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/06/2021 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/06/2021 16:06

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
20/06/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/06/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
26/05/2021 21:59

Juntada de Petição
25/05/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2021 16:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/05/2021 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2021 18:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
24/05/2021 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/05/2021 13:00

Lavrada Certidão
06/05/2021 12:34

Lavrada Certidão
06/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2021 Data da sessão: 17/05/2021 13:00:00
27/04/2021 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2021 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/05/2021 13:00 Sequencial: 31
26/04/2021 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/04/2021 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
19/04/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2021 03:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
08/04/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/04/2021 12:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2021 06:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
26/03/2021 16:21

Juntada de Petição
24/03/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2021 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
24/03/2021 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2021 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
23/03/2021 09:33

Sentença confirmada - por unanimidade
12/03/2021 18:50

Lavrada Certidão
04/03/2021 12:21

Lavrada Certidão
04/03/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
23/02/2021 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2021 13:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 35
22/02/2021 16:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - 22/02/2021 16:27:55)
22/02/2021 16:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
11/02/2021 16:56

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
11/02/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/02/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/02/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 14:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
05/02/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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