09/08/2025 02:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
15/07/2025 07:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
24/06/2025 10:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
29/05/2025 20:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
13/12/2024 13:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
27/08/2024 09:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
30/04/2024 20:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
06/06/2023 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
23/05/2023 16:46

Baixa Definitiva
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/05/2023 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046362320234020000/TRF2
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 17:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 136 Número: 50046362320234020000/TRF2
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
17/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:40

Decisão interlocutória
15/03/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 12:30

Juntada de Petição
23/02/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/02/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 14:41

Determinada a intimação
07/02/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
11/01/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
12/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 10:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
05/12/2022 12:00

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/12/2022 12:00

Despacho
05/12/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/11/2022 15:58

Juntada de Petição
15/11/2022 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/10/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/10/2022 09:09

Determinada a intimação
26/10/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
30/09/2022 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
29/09/2022 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
28/09/2022 18:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/07/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 16:09

Despacho
28/07/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/06/2022 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
02/06/2022 17:51

Determinada a intimação
02/06/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/06/2022 15:35

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2022
01/06/2022 07:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50443938620194025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5044393-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA EUGENIA MEDINA DIAZ (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
25/05/2020 10:31

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
25/05/2020 10:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
23/05/2020 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/05/2020 10:15

Juntada de Certidão
09/05/2020 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 17:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
22/04/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 329,16 em 21/04/2020 Número de referência: 673055
16/04/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/04/2020 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/04/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
16/04/2020 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/04/2020 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2020 10:39

Juntada de Petição
16/04/2020 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
15/04/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2020 16:13

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
15/04/2020 15:50

Autos com Juiz para Sentença
09/04/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
09/04/2020 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
07/04/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 13:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
07/04/2020 10:13

Autos com Juiz para Sentença
06/04/2020 19:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/04/2020 18:44:21)
25/03/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/03/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
10/03/2020 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/03/2020 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
09/03/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 15:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/03/2020 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020 12:56

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25
21/01/2020 12:48

Juntada de Petição
09/01/2020 15:04

Juntada - Peças Digitalizadas
08/01/2020 15:55

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
08/01/2020 15:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
07/01/2020 16:15

Juntada de Petição
12/12/2019 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
10/12/2019 19:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
09/12/2019 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
04/12/2019 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2019 19:49

Despacho/Decisão - de Expediente
02/12/2019 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/11/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2019 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
09/10/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2019 17:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/10/2019 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2019 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
30/09/2019 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
30/09/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 13:26

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/09/2019 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/09/2019 05:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
25/09/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 321,09 em 24/09/2019 Número de referência: 598490
19/09/2019 12:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 12:49

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/09/2019 10:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/09/2019 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/09/2019 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 13:26

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
18/09/2019 09:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/09/2019 02:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/09/2019 01:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2019 01:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019 09:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/09/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/08/2019 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2019 14:41

Sentença sem Resolução de Mérito
27/08/2019 11:16

Autos com Juiz para Sentença
14/08/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/07/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2019 14:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/07/2019 13:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00