03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 234
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 234
10/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
10/07/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
10/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 19:40

Deferido o pedido
03/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 18:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 225
05/06/2025 11:53

Juntada de Petição
04/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2025 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2025 16:03

Deferido o pedido
30/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
21/05/2025 19:34

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
15/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
15/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
15/05/2025 17:27

Juntada de Petição
12/05/2025 16:10

Juntada de Petição
09/05/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:20

Negado seguimento a Recurso
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
25/03/2025 00:10

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/03/2025 18:46

Juntada de Petição
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
22/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 175
04/02/2025 16:21

Juntada de Petição
04/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 192
04/02/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
04/02/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/02/2025 12:31

Juntada de Petição
31/01/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2025 14:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
31/01/2025 00:09

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
30/01/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
30/01/2025 19:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
08/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
08/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
08/01/2025 09:53

Juntada de Petição
07/01/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 13:47

Despacho
07/01/2025 00:12

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/12/2024 07:03

Juntada de Petição
13/12/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2024 15:55

Juntada de Petição
22/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:42

Juntada de Petição
05/07/2024 13:18

Juntada de Petição
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/02/2024 19:43

Juntada de Petição
05/02/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
05/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
05/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 09:34

Juntada de Certidão
06/09/2023 10:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
17/07/2023 14:03

Juntada de Petição
14/07/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:52

Juntada de Petição
14/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/06/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/06/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/06/2023 13:51

Juntada de Petição
22/06/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2023 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
21/06/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 15:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/06/2023 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/06/2023 12:44

Lavrada Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5025203-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/05/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
22/05/2023 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/05/2023 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 7
19/05/2023 07:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2023 17:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/04/2023 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
26/04/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
19/04/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/04/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/04/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 13:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/04/2023 22:40

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/03/2023 08:30

Juntada de Petição
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/03/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/03/2023 15:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/03/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/03/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/03/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/03/2023 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/03/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/03/2023 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/02/2023 11:28

Lavrada Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5025203-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/02/2023 13:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
13/02/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 15
09/02/2023 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2022 10:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/04/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/04/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/04/2022 05:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2022 05:21

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/04/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/04/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/04/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/04/2022 16:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/04/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/04/2022 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
31/03/2022 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2022 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
29/03/2022 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2022 19:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
21/03/2022 18:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2022 12:46

Lavrada Certidão
03/03/2022 14:08

Lavrada Certidão
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5025203-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 15
21/02/2022 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/02/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
31/01/2022 14:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
31/01/2022 10:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2022 10:03

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
27/01/2022 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/01/2022 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2020 11:50

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
11/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/10/2020 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
06/10/2020 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/10/2020 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
06/10/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/10/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
05/10/2020 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 21:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2020 18:40

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
05/10/2020 18:40

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário sobrestado
01/10/2020 17:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/10/2020 17:06

Juntada de Certidão
01/10/2020 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/10/2020 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
16/09/2020 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/09/2020 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2020 15:14

Juntada de Certidão
14/09/2020 12:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
14/09/2020 12:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
11/09/2020 18:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Registro - Retificada a Autuação de Parte - 11/09/2020 17:59:52)
10/09/2020 20:12

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
10/09/2020 20:11

Decisão interlocutória
03/09/2020 22:52

Juntada de Petição
03/09/2020 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/09/2020 22:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
03/09/2020 21:59

Juntada de Petição
18/08/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
17/08/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/08/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/08/2020 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2020 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
14/08/2020 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/08/2020 17:43

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
14/08/2020 17:37

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
10/08/2020 19:56

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/08/2020 18:52

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
31/07/2020 12:56

Lavrada Certidão
23/07/2020 13:21

Lavrada Certidão
23/07/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2020
14/07/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2020 13:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2020 13:00:00 Sequencial: 39
13/07/2020 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
03/07/2020 17:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
03/07/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/07/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/07/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/07/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 13:22

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
24/06/2020 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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