15/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-60
08/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:44

Despacho
13/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003010-16.2024.4.02.5114/RJAUTOR: KAUAN FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, a contar da data do requerimento administrativo (12/9/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então.
19/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/07/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:02

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 12:15

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:26

Despacho
13/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003010-16.2024.4.02.5114/RJ AUTOR: KAUAN FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CIBELLE MELLO DE ALMEIDA (OAB RJ119895) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial.
29/05/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 22:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJNFR02S)
28/05/2025 22:18

Juntada de Certidão
28/05/2025 22:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
27/02/2025 10:49

Juntada de Petição
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUAN FERNANDES DOS SANTOS <br/> Data: 14/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRIS
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/02/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 18:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MA)
07/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:38

Determinada a intimação
06/02/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/01/2025 13:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJNFR02S)
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 17:48

Despacho
13/01/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MA)
10/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:18

Determinada a intimação
19/12/2024 11:31

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:10

Determinada a intimação
12/12/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 23:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:28

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 06:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 19:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:38

Concedida a gratuidade da justiça
14/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 15:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR02S)
14/11/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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