TRF2 - 5066333-68.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 22:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
08/09/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
08/09/2025 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
01/09/2025 09:54
Juntada de Petição
-
01/09/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/08/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
28/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
27/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/08/2025 18:21
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2025 12:18
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 11:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO37
-
23/07/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
24/06/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5066333-68.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: VINICIUS DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
PENSÃO POR MORTE.
QUALIDADE DE SEGURADA DA INSTITUIDORA.
RECOLHIMENTOS EM VALOR INFERIOR AO MÍNIMO NAS COMPETÊNCIAS DE 12/2020 E 01/2021.
TEMA 349 TNU.
VALIDADE PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO.
REQUISITO CUMPRIDO NA DATA DO ÓBITO.
NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS à INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COMPANHEIRISMO ENTRE AUTOR E SEGURADA FALECIDA.
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
30/05/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5066333-68.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VINICIUS DA SILVA SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 78
-
28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 16:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/05/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2025 20:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/04/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 19:44
Despacho
-
09/04/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 11:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
23/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/10/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/10/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
24/10/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 21:02
Despacho
-
24/10/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2024 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/10/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 11:21
Despacho
-
21/08/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2024 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2024 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2024 23:07
Despacho
-
10/07/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 11:09
Juntada de Petição
-
07/07/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2024 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/06/2024 21:35
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2024 12:42
Retirado de pauta
-
16/06/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/06/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 39
-
11/06/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/06/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 12:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/06/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:12
Despacho
-
07/06/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 15:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
07/06/2024 08:09
Juntada de Petição
-
27/05/2024 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/04/2024 12:31
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
-
21/04/2024 12:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/04/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2024 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
03/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/03/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/02/2024 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/02/2024 11:41
Julgado improcedente o pedido
-
30/01/2024 18:30
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 17:38
Juntada de peças digitalizadas
-
27/11/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2023 16:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2023 14:54
Juntada de Petição
-
22/08/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2023 13:42
Determinada a intimação
-
26/07/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 13:19
Juntado(a)
-
25/07/2023 16:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE11S para RJRIOJE07S)
-
25/07/2023 16:41
Despacho
-
25/07/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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