STJ - 0007103-44.2013.4.02.5001

06/06/2025 00:00

Intimação

13/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

11/09/2023 08:16

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 901521/2023

11/09/2023 08:15

Protocolizada Petição 901521/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/09/2023

21/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 1034664/2021 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1034664 - AgInt no AREsp 1928511 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01034664/2021 - AgInt no AREsp 1928511/ES

03/07/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034664/2021 - AgInt no AREsp 1928511/ES

25/02/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

24/02/2022 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 23/02/2022 o prazo para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 1034664/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1114.

16/11/2021 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1034664/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/11/2021 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1034664/2021. Publicação prevista para 16/11/2021)

12/11/2021 08:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1034664/2021

12/11/2021 08:52

Protocolizada Petição 1034664/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2021

19/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

18/10/2021 16:50

Conheço do agravo de CONSTRUTORA PAVISAN EIRELI para negar provimento ao Recurso Especial

08/09/2021 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/09/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 06:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/07/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2021 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2021 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO