29/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 08:26

Determinada a intimação
12/06/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061070-21.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: VERA LUCIA FREITAS DOS ANJOSADVOGADO(A): ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 27/05/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 06/05/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 14:50

Juntada de Petição
06/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:10

Determinada a intimação
05/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 17:03

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
05/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/04/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/04/2025 00:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/04/2025 13:26

Juntada de Petição
24/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 16:48

Homologada a Transação
15/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento
14/04/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:05

Determinada a citação
30/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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