17/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
17/07/2025 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJDCA04
17/07/2025 12:51

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005143-19.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: CRISTIANE LOPES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS.

PENSÃO POR MORTE.

FILHA MAIOR DE 21 ANOS.

INVALIDEZ OU DEFICIÊNCIA GRAVE NÃO COMPROVADA.

AUTORA, 49 ANOS, COM Perda de audição bilateral. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI que o quadro orgânico da parte autora não implica comprometimento funcional, ESTANDO ADAPTADA AO USO DE PROTESE QUE RECUPERA FUNÇÃO AUDITIVA. elementos de convicção dos autos indicam inexistência de impedimentos capazes de obstar plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com os demais indivíduos. invalidez previdenciária não configurada - art. 16 da lei nº 8.213/91. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.

ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

RECURSO da parte autora CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005143-19.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: CRISTIANE LOPES DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 94
28/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 21:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:53

Determinada a intimação
20/03/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido
04/03/2025 23:03

Conclusos para julgamento
04/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/01/2025 13:03

Intimado em Secretaria
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CRISTIANE LOPES DE CARVALHO Data: 14/02/2025 às 12:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: LICIA OLI
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:18

Determinada a intimação
15/10/2024 23:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 18:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 17:43

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/07/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/07/2024 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2024 20:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 11/07/2024 20:28:35)
01/07/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:03

Determinada a intimação
14/06/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:53

Alterado o assunto processual
13/06/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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