TRF2 - 5000714-20.2021.4.02.5116

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAELA NOGUEIRA DA ROCHA ALVES

CPF *08.***.*90-70

Advogados

MARIANA SEABRA FERREIRA

OAB: 155416/RJ

CPF *03.***.*05-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 12/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 11/09/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 15:10

    Determinada a intimação

  • 11/09/2025 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 10/07/2025 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2025 13:50

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2025 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 30/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000714-20.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: RAFAELA NOGUEIRA DA ROCHA ALVESADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

    Prazo: 15 dias.

    Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

    Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

    Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

    Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

  • 29/05/2025 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2025 10:34

    Determinada a intimação

  • 29/05/2025 10:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 10:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/05/2025 11:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

  • 27/05/2025 11:26

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/04/2025 20:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/04/2025 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2025 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/04/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2025 14:38

    Negado seguimento a Recurso

  • 31/03/2025 18:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 31/03/2025 18:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2025 17:11

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2022 10:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 04/09/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:30

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/09/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 13:59

    Recebidos os autos - TNU

  • 20/07/2022 12:56

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 20/07/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/07/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2022 13:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/07/2022 05:46

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 14:37

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2022 08:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/06/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/06/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 29/04/2022 00:20

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 21:57

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 26/01/2022 14:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/01/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2021 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/11/2021 18:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/11/2021 22:44

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 26/11/2021 22:23

    Determinada a intimação

  • 26/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/11/2021 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 22/10/2021 08:33

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2021 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2021 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2021 14:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/10/2021 10:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2021 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/10/2021 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 208

  • 04/10/2021 15:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 28/09/2021 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/09/2021 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 06/09/2021 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2021 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 01:38

    Juntada de Petição

  • 02/09/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 17:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/08/2021 12:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2021 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/05/2021 00:17

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 13:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2021 13:59

    Determinada a citação

  • 14/05/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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