14/08/2025 15:30

Baixa Definitiva
14/08/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001756-83.2025.4.02.5110/RJAUTOR: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SANIRA FARIAS CABRAL (OAB RJ137744)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
14/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 17:12

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001756-83.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SANIRA FARIAS CABRAL (OAB RJ137744) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico a parte autora acerca da juntada do laudo pericial.

Prazo: 05 (cinco) dias.
15/05/2025 08:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 08:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/05/2025 às 13:20. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
26/03/2025 16:08

Juntada de Petição - REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (RJ137744 - SANIRA FARIAS CABRAL)
26/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:20

Determinada a intimação
17/03/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:59

Determinada a intimação
21/02/2025 10:54

Juntado(a)
21/02/2025 10:52

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM08F para RJRIO37S)
18/02/2025 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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