TRF2 - 5002299-29.2024.4.02.5108
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
12/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
11/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 15:23
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 20:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/09/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/09/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/09/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
-
02/09/2025 08:48
Determinada a intimação
-
23/07/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 12:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/07/2025 11:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSPE02
-
23/07/2025 11:42
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
-
23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/07/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002299-29.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: RENATO INACIO DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) previdenciário. rgps. aposentadoria por incapacidade permanente. adicional de 25% - art. 45 da lei nº 8.213/91. concessão. perito judicial afirma evolução do quadro orgânico do autor e justifica a necessidade de acompanhante em razão da dispneia aos esforços e dorsalgia. documentos médicos da parte autora permitem verificar ocorrência da mesma progressão indicada pelo perito já em 17/10/2023. aposentadoria concedida em 11/01/2023. requerimento do adicional de 25% formalizado em 08/06/2023. ação distribuída em 26/04/2024 e citação do inss em 30/05/2024. dib do adicional fixado na data da citação conforme tema 275 tnu. recurso da parte autora conhecido e provido em parte.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002299-29.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: RENATO INACIO DE MELO (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 09:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
09/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2025 19:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2025 02:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/04/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/04/2025 11:43
Juntada de Petição
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
27/03/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/03/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
-
17/03/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/03/2025 21:07
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/10/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 17:21
Juntada de Petição
-
01/10/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2024 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/09/2024 18:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:26
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:51
Juntada de Petição
-
22/07/2024 20:27
Despacho
-
22/07/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 14:12
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/07/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/06/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 14:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO INACIO DE MELO <br/> Data: 29/08/2024 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: GUILHERM
-
09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/05/2024 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/05/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 15:05
Determinada a citação
-
03/05/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 15:36
Juntada de Petição
-
26/04/2024 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003380-70.2025.4.02.5110
Luiz Fernando Martins Gomes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001459-98.2024.4.02.5114
Neuza Garcias Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 15:11
Processo nº 5000082-66.2022.4.02.5113
Jose Geraldo Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2023 11:52
Processo nº 5004795-43.2024.4.02.5104
Rodrigo Paulo Calixto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 10:48
Processo nº 5001098-35.2025.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisca Fabiana Soares dos Santos
Advogado: Mateus Willians Gomes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2025 12:42