TRF2 - 5004379-27.2025.4.02.0000

02/09/2025 11:31

Baixa Definitiva

02/09/2025 11:31

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

01/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 48

14/08/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50011678520254025112/RJ

08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/08/2025 09:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 48

30/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/07/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/07/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 48

29/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

28/07/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025 17:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/07/2025 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b>

02/07/2025 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025

30/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2025 13:00 a 22/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45

27/06/2025 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

26/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

26/06/2025 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025 16:31

Juntada de Petição

25/06/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 21:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

28/05/2025 21:30

Determinada a intimação

27/05/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

26/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

17/04/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/04/2025 13:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

09/04/2025 12:43

Juntada de Petição

08/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

07/04/2025 16:37

Não Concedida a Medida Liminar

03/04/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

03/04/2025 11:44

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

03/04/2025 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2025 11:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator