16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
15/09/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/09/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
15/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2025 12:47

Juntada de Petição
14/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/09/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 14:08

Despacho
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
13/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26
13/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009405-38.2025.4.02.5001/ESAUTOR: HENRIQUE GABRIEL PAULO REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA PEREIRA PAULO (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
12/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/06/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/06/2025 17:44

Homologada a Transação
12/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
11/06/2025 20:12

Juntada de Petição
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009405-38.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: HENRIQUE GABRIEL PAULO REIS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JESSICA PEREIRA PAULO (Pais)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR (OAB ES014277)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
09/06/2025 08:45

Juntada de Petição
09/06/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 15:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 15:06

Determinada a citação
10/04/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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