15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
08/09/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/09/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
05/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-13
20/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
06/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004782-70.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANTONIO BALBINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a impugnação da parte autora se limita a ausência dos honorários de sucumbencia determinados no Evento 32.

Ante o exposto, considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos de Evento 102, salientando que deverão ser incluídos os honorários sucumbenciais, conforme Evento 32.

Providencie a Secretaria o cadastramento dos requisitórios, intimando-se as partes após a conferência.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, encaminhem-se ao Gabinete para o envio do(s) requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 2ª Região.

Após o envio, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Findos os quais, sem objeções e não havendo outras diligências a cumprir, deverá o processo ser suspenso.

Com a efetivação do(s) depósitos(s) solicitado(s), dê-se vista às partes.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:14

Determinada a intimação
21/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004782-70.2022.4.02.5118/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: ANTONIO BALBINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos
02/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:21

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
24/04/2025 16:37

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
24/04/2025 14:18

Despacho
12/02/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/01/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/01/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:48

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01
14/11/2024 13:48

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT
13/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:13

Determinada a intimação
22/07/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/04/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:40

Determinada a intimação
26/04/2024 12:10

Juntada de Petição
25/04/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:31

Determinada a intimação
11/12/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:52

Determinada a intimação
24/10/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:19

Determinada a intimação
13/09/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/09/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:27

Decisão interlocutória
08/09/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/09/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 16:56

Decisão interlocutória
23/08/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA01
22/08/2023 12:52

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
21/08/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 10:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 12:48

Despacho
06/07/2023 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/07/2023 21:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 16
06/07/2023 19:11

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 16:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR07G03
27/06/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:23

Decisão interlocutória
16/06/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/04/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/04/2023 11:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/03/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 16:58

Conhecido o recurso e não provido
08/03/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/01/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/11/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:21

Determinada a intimação
28/11/2022 09:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2022 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2022 14:16

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 17:35

Conclusos para julgamento
06/09/2022 14:20

Juntada de Petição
26/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/08/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 15:13

Determinada a intimação
08/08/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2022 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
28/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2022 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2022 15:46

Determinada a citação
05/05/2022 16:07

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00