TRF2 - 0009925-30.2018.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

LIVIA ALVARENGA REBELLO

CPF *80.***.*34-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ASSOCIACAO CAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR - ACES

CNPJ: 06.069.065/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009925-30.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: LIVIA ALVARENGA REBELLOADVOGADO(A): RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B)ADVOGADO(A): FLAVIANA RÖPKE DA SILVA (OAB ES010399)ADVOGADO(A): ORONDINO JOSE MARTINS NETO (OAB ES007514)ADVOGADO(A): RENATA HELENA PAGANOTO MOURA (OAB ES007876)ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597)ADVOGADO(A): LORENA PINTO BARBOZA SANTANA (OAB ES017744) DESPACHO/DECISÃO Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Intimem-se.    

  • 23/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 15/07/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

  • 15/07/2024 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

  • 05/07/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/07/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/07/2024 18:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-93

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

  • 28/05/2024 12:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 17:18

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 16:32

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 03/05/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

  • 03/05/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

  • 29/04/2024 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 19:55

    Determinada a intimação

  • 26/04/2024 16:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/03/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

  • 09/02/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 16:07

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200

  • 14/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:03

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 12:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)

  • 04/09/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 17:51

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de ESVITJE02F para ESVIT03S)

  • 28/04/2023 17:51

    Classe Processual alterada

  • 28/04/2023 17:51

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

  • 17/04/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

  • 01/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2023 20:06

    Declarada incompetência

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

  • 06/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177

  • 16/02/2023 17:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT03S para ESVITJE02F)

  • 16/02/2023 17:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 16/02/2023 17:30

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 17:19

    Declarada incompetência

  • 15/02/2023 19:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 30/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 27/01/2023 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 27/01/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 26/01/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 26/01/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 20/01/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2023 16:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/08/2022 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 11/08/2022 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 11/08/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 11/08/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 09/08/2022 15:07

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2022 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 17:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - EXCLUÍDA

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 18/07/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

  • 07/07/2022 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 07/07/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 05/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 15:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/06/2022 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 21/06/2022 10:21

    Juntada de Petição

  • 21/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 15/06/2022 10:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 01/06/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 01/06/2022 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 30/05/2022 06:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 06:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 06:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 02/05/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 21/04/2022 11:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 119

  • 21/03/2022 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 21/03/2022 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 15/03/2022 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/03/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 12:25

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/12/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 15:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/06/2021 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 12/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/06/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 08/06/2021 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 08/06/2021 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 08/06/2021 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 02/06/2021 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2021 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2021 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/06/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 08:38

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 05/05/2021 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2021 19:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 05/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 10/04/2021 01:20

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 23/02/2021 03:00

    Disponibilização de Edital - no dia 22/02/2021

  • 22/02/2021 19:15

    Intimação em Secretaria

  • 18/02/2021 11:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/02/2021

  • 18/02/2021 07:47

    Expedido Edital - citação

  • 05/02/2021 14:38

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2020 17:50

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/11/2020 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/11/2020 12:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

  • 03/11/2020 11:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2020 11:17

    Despacho

  • 22/10/2020 17:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 21/10/2020 16:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 13/10/2020 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 19:13

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2020 19:42

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/09/2020 13:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

  • 24/09/2020 07:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 20:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

  • 17/09/2020 23:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2020 15:47

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 63

  • 26/08/2020 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

  • 10/08/2020 15:36

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 12:56

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 12:35

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 13:36

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/03/2020 07:20

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

  • 07/02/2020 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2020 17:40

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 19/11/2019 17:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/11/2019 08:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 18/11/2019 17:20

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 09/10/2019 13:37

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 48

  • 01/10/2019 17:58

    Juntada de Petição

  • 26/09/2019 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 18/09/2019 08:19

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2019 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 05/09/2019 14:13

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/08/2019 18:39

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 20/08/2019 18:36

    Juntada de Petição

  • 08/08/2019 18:42

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 08/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 26/07/2019 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2019 14:39

    Juntado(a)

  • 04/07/2019 14:24

    Juntado(a)

  • 04/06/2019 18:44

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 25/04/2019 16:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/04/2019 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 08/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2019 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/03/2019 16:07

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 31/01/2019 13:57

    Juntada de Petição

  • 30/01/2019 14:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/12/2018 11:31

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 18/12/2018 13:53

    Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

  • 18/12/2018 13:52

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

  • 18/12/2018 13:51

    Devolução de Remessa - (JESCCA-Cristine Chulam Almeida)

  • 13/11/2018 13:52

    Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 31/10/2018 12:45

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 31/10/2018 12:36

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 29/10/2018 18:49

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGFR-GIOVANA F ROSA BRAGA)

  • 25/09/2018 13:55

    Devolução de Remessa - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 14/09/2018 12:27

    Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

  • 14/09/2018 12:26

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

  • 14/09/2018 12:25

    Devolução de Remessa - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

  • 11/09/2018 17:33

    Juntada - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 10/09/2018 19:37

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 10/09/2018 19:34

    CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 03/09/2018 16:44

    Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de CITAÇÃO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

  • 30/08/2018 17:20

    Juntada - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 16/08/2018 17:21

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)

  • 09/08/2018 17:27

    CERTIDAO - (JESFAMM-FABRICIO MEMELLI MACHADO)

  • 19/07/2018 16:12

    Movimentação Cartorária tipo COM DIRETOR PARA CONFERIR EXPEDIENTE - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)

  • 12/06/2018 14:51

    Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

  • 12/06/2018 14:50

    CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

  • 12/06/2018 14:49

    Devolução de Remessa - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

  • 02/05/2018 12:31

    Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO - (JESCERP-CÉLIA REGINA PIMENTEL)

  • 27/04/2018 12:22

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 27/04/2018 12:21

    CERTIDAO - AJG - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 27/04/2018 12:11

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 25/04/2018 18:09

    Conclusão para Decisão - Não Concedida a Medida Liminar - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 25/04/2018 18:08

    CERTIDAO - CUSTAS JUDICIAIS - (JESVIGA-VITOR GOULART ARRIVABENE)

  • 25/04/2018 14:14

    Remessa Interna - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESP�RITO SANTO)

  • 25/04/2018 13:29

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESSLDE-SÉRGIO LIMA DO ESPÃ�RITO SANTO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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