18/09/2025 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:27

Despacho
03/09/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044290-49.2023.4.02.5001/ESRELATOR: VITOR BERGER COELHOAUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 20/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 58 - 20/08/2025 - COMUNICAÇÕES
20/08/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'COMUNICAÇÕES'
20/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 08:23

Juntada de Petição
13/08/2025 08:10

Juntada de Petição
25/07/2025 18:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
25/07/2025 16:54

Despacho
23/07/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:41

Juntada de Petição
18/07/2025 15:15

Juntado(a)
17/07/2025 14:37

Juntado(a)
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 14:55

Juntado(a)
24/06/2025 14:29

Expedição de ofício
24/06/2025 13:30

Juntado(a)
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044290-49.2023.4.02.5001/ES AUTOR: PEDRO PAULO DE SOUZAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) DESPACHO/DECISÃO I- Requisite-se à empresa Auto Servico Venturim LTDA cópia do LTCAT que serviu para preenchimento do PPP entregue ao autor PEDRO PAULO DE SOUZA ou, em sua falta, de todos os laudos técnicos disponíveis referentes a períodos posteriores a 03/05/1996. A requisição deverá ser feita pela entrega de cópia deste despacho ao email [email protected], por Whatsapp [(28) 99886-0942; (28) 99945-7023] ou, não sendo possível, por ofício (Rodovia Br 262 3143 Km 110 - Auto Servico Sao Joao de Vicosa, Venda Nova do Imigrante ES, 29375-000).

II- Intime-se o INSS para que, no prazo de 15 dias, emita guia para pagamento das diferenças de contribuições relativas aos períodos de 01/01/2012 a 31/12/2017 e 01/01/2018 a 31/03/2020, a fim de permitir o cômputo como tempo de contribuição.
09/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
09/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:54

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 17:10

Juntado(a)
10/02/2025 15:53

Conclusos para julgamento
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:16

Despacho
11/10/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/06/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 08:50

Determinada a intimação
29/05/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/04/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/12/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/11/2023 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 21:55

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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