TRF2 - 5001302-32.2022.4.02.5103

01/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/07/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2025 20:59

Determinada a intimação

04/07/2025 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/06/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 18:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/06/2025 19:41

Juntada de Petição

10/06/2025 13:26

Baixa Definitiva

10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025 08:07

Determinada a intimação

14/05/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

14/05/2025 15:38

Transitado em Julgado

14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:23

Negado seguimento a Recurso

28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/03/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado

29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/10/2022 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022 09:40

Juntada de Petição

11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 12:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/09/2022 12:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2022 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/08/2022 10:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

13/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

12/07/2022 14:03

Juntada de Petição

11/07/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2022 23:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/07/2022 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/07/2022 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

14/06/2022 17:18

Juntada de Petição

14/06/2022 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

14/06/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/05/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

19/04/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

28/03/2022 14:46

Juntada de Petição

27/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2022 18:11

Julgado procedente o pedido

25/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/03/2022 13:25

Conclusos para julgamento

16/03/2022 11:36

Juntada de Petição

15/03/2022 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2022 14:40

Determinada a citação

15/03/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2022 16:23

Distribuído por sorteio