01/09/2025 12:06

Juntada de Petição
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050800-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO EDUARDO VIEIRA MACEDOADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência da contestação intempestiva e documentos juntados pela CEF no evento 30.
27/08/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/08/2025 12:07

Juntada de Petição
22/08/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
06/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 08:51

Determinada a intimação
05/08/2025 20:19

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050800-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO EDUARDO VIEIRA MACEDOADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO Trato de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, para que a ré seja instada a não prosseguir com a execução extrajudicial do imóvel relacionado ao objeto do feito.

Por um lado, não merece prosperar o pedido de sustação de leilão do imóvel.

Isto porque o final do procedimento de liquidação extrajudicial não se confunde com a desocupação forçada do imóvel por parte do mutuário, dependendo esta de decisão da Justiça.

Inexiste, pois, periculum in mora na questão.

Quanto ao pedido de tutela de urgência para que a ré seja obrigada a informar o valor atual das parcelas em aberto, a parte poderá realizar depósito judicial, já que cabível nas ações dessa natureza, eis que se trata de direito potestativo da parte autora.

Obviamente, os depósitos nos valores que o devedor considera devidos não possuem qualquer efeito liberatório.

Ademais, não há qualquer indício nos autos de que a CEF esteja se negando a fornecer aos mutuários a planilha com os débitos em atraso.

Ante o exposto, indefiro o requerimento de antecipação de tutela.

Concedo a gratuidade de justiça requerida, já que comprovados os pressupostos para a concessão do benefício (evento9).

Cite-se a Caixa Econômica Federal, devendo a ré apresentar, junto com a sua resposta, cópia integral de todo o procedimento administrativo de execução extrajudicial do imóvel relacionado ao objeto do feito.
06/06/2025 07:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 14:16

Juntada de Petição
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050800-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO EDUARDO VIEIRA MACEDOADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor Paulo Eduardo Vieira Macedo para apresentar documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, em especial comprovante atualizado de rendimentos, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assinalo o prazo de 15 dias para atendimento da presente determinação ou para que seja comprovado o recolhimento das custas cabíveis, sob pena de extinção.
27/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:03

Determinada a intimação
26/05/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:00

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/05/2025 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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