09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/09/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 20:17

Determinada a intimação
09/07/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 13:48

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:47

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 11:35

Juntada de Petição
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004291-40.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: WILTON BELES DE AZEVEDOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 08:07

Determinada a intimação
14/05/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
14/05/2025 13:48

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:07

Decisão interlocutória
31/03/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
16/03/2025 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2025 06:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/12/2024 13:06

Juntada de Petição
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2024 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/12/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 24
29/11/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
27/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/09/2024 10:42

Juntada de Petição
24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 11:42

Conclusos para julgamento
16/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2024 17:57

Conclusos para julgamento
26/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2024 15:33

Juntada de Petição
04/06/2024 21:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 21:14

Determinada a intimação
04/06/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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