03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 22:57

Juntada de Petição
01/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000745-71.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: EMANOEL ANDRE DOS SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES (OAB RJ152208) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos, intimem-se as partes para formularem os requerimentos que reputarem pertinentes, em 05 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:04

Determinada a intimação
30/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE01
18/06/2025 11:34

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000745-71.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: EMANOEL ANDRE DOS SANTOS FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES (OAB RJ152208) RESPONSABILIDADE CIVIL. ECT.

COMPRA de FONE DE OUVIDO para presente de natal.

SITE INTERNACIONAL.

ATRASO NA ENTREGA. paralização injustificada da encomenda por um mês. dano moral configurado. redução do quantum fixado. recurso da parte ré conhecido e parcialmente provido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reduzir o valor da condenação em danos morais para R$ 500,00 (quinhentos reais).

Sem condenação em honorários por se tratar de parte recorrente vencedora, ainda que parcialmente, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/01/2025 08:55

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/12/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 11:31

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:04

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:47

Juntada de Petição
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 17:28

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:55

Determinada a citação
03/06/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte QCY AUDIO BRASIL LTDA - EXCLUÍDA
29/04/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
29/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/04/2024 14:36

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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