22/07/2025 23:01

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003747-30.2021.4.02.5112/RJ AUTOR: JOHNNY CHINAIDRE DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
18/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
18/06/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003747-30.2021.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: JOHNNY CHINAIDRE DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (OAB RJ127768) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
19/05/2025 14:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/05/2025 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 21:05

Juntada de Petição
02/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 19:54

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2025 19:49

Alterado o assunto processual
28/02/2025 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 11:03

Juntada de Petição
17/08/2021 13:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2021 18:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2021 18:04

Determinada a citação
16/08/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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